Processo 313894/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/10/2013 15:35
Autuado em 28/10/2013 15:35
Apensado ao Processo 565592/16 em 21/07/2016 09:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2650/2016 da Segunda Câmara, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2650/ 2016 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2016 Acórdão   2650/ 2016 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual FABIANO LOPES BUENO
Gestor do ato LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Servidor ELZA MARIA DE GOUVEIA BRAUN

Juntadas
DataDescrição
08/07/2016 16:38 do Protocolo 565592/16
31/08/2015 14:50 do Protocolo 682641/15
29/10/2013 15:34 do Protocolo 770071/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2016 1385 Acórdão nº 2650/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 3340/2015
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24338/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2016 12:13 DP  
11/07/2016 07:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 991/2016 -
24/06/2016 17:05 S2C  
24/06/2016 12:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1564/2016 -
16/06/2016 09:47 S2C  
03/05/2016 13:23 GCFAMG  
08/04/2016 16:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1652/2016 -
08/04/2016 16:52 SMPjTC Parecer nº 4834/2016 - legalidade e registro Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Multa.
31/08/2015 16:27 DICAP Parecer nº 3454/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MCP.
12/08/2015 08:24 DP  
10/08/2015 17:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3340/2015 -
10/08/2015 15:03 DP Informação nº 17001/2015 -
29/10/2013 13:41 DICAP Informação nº 7931/2013 -
29/10/2013 13:41 DICAP Parecer nº 7776/2015 - : APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. POR DILIGêNCIA À ORIGEM. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
28/10/2013 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 24338/2013 -

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